A reforma agrária no Brasil consiste em um conjunto de medidas que visam promover a redistribuição de terras para fins produtivos, com o objetivo de diminuir a concentração de terras nas mãos de poucos proprietários e promover a inclusão social de pequenos produtores rurais.
No Brasil, a reforma agrária é regulamentada pela Constituição Federal de 1988, que estabelece que a desapropriação de terras improdutivas pode ser realizada pelo Estado para fins de reforma agrária. O governo federal é o responsável pela execução das políticas de reforma agrária, por meio de órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Apesar dos avanços obtidos nas últimas décadas, a reforma agrária no Brasil ainda enfrenta diversos desafios, como a resistência de grandes proprietários de terras, a falta de investimentos em infraestrutura e assistência técnica para os assentamentos rurais, e a fragilidade das políticas públicas de apoio à agricultura familiar.
A reforma agrária é considerada fundamental para a promoção da justiça social no campo, o combate à pobreza rural e a garantia da segurança alimentar e nutricional da população. Contudo, é necessário um esforço conjunto do governo, da sociedade civil e dos agricultores para superar os obstáculos e avançar na efetivação da reforma agrária no Brasil.
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